61
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais
Dissertação
62
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Supremacia dos direitos humanos e soberania estatal no contexto da globalização
Dissertação
63
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?
Dissertação
64
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador
Dissertação
65
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
66
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Audiência de custódia e garantismo: análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos direitos do autuado
Dissertação
67
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Proteção dos apátridas no Brasil: o tratamento da apatridia na nova lei de migração brasileira
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A responsabilidade política e jurídica da união frente aos impactos da migração venezuelana no estado de Roraima
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A formacão em direitos humanos nas academias da polícia como estratégia para diminuição da violência policial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A expropriação do ser numa perspectiva filosofico-antropologica e o papel da educação enquanto contraponto do dominio
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Por uma vida descolonizada : diálogos entre a bioética de intervenção e os estudos sobre a colonialidade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Interface entre bioética e direitos humanos : perspectiva teórica, institucional e normativa
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Por uma construção intercultural de direitos humanos : fundamentos budistas, suas correlações e convergências para um diálogo cosmopolita global
Dissertação
77
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculos
Dissertação
78
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regional
Dissertação
79
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Entre diálogos e monólogos : um estudo sobre as referências da Corte Internacional de Justiça à jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008
Dissertação