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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior prote??o da pessoa vulner?vel
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Fam?lias simult?neas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de prote??o dos direitos fundamentais nas rela??es entre particulares
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Punitive damages : uma reflex?o sobre a sua compatibilidade com o sistema
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A repara??o de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequ?ncias
Tese
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justi?a e da dignidade humana
Tese
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O dever fundamental de prote??o da fam?lia : dimens?es da responsabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os poderes instrut?rios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletr?nico
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Aliena??o parental : uma discuss?o a partir dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ?tica da prote??o
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva nos contratos empresariais : contornos dogm?ticos dos ? luz do C?digo Civil e da Constitui??o Federal
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Os danos ao projeto de vida como les?o a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cen?rio jur?dico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A intelig?ncia artificial diagn?stica e o seu impacto na responsabilidade civil do m?dico por erro de diagn?stico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Autonomia reprodutiva e embri?o criopreservado : pressupostos para a revoga??o de consentimento informado
Dissertação