1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Relativação de direitos fundamentais...”
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da ex...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalista
Tese
13
Assuntos:
“...Direito fundamentais rizomáticos...”
Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos
Dissertação