1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Transexuais - Direitos fundamentais...”
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Transexuais - Direitos fundamentais...”
A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação