1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
7
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Direitos fundamentais...”
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Dissertação