1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal F...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A moradia sustentável: um direito fundamental em formação
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão: uma reflexão sobre os seus limites na experiência brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A releitura da nacionalidade para efetivação do direito social à saúde: o exemplo privilegiado do caso fronteiriço
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tributação no mercado da Cannabis Sativa Linnaeus no Brasil: as possibilidades de um tratamento tributário constitucionalmente adequado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Colisão de direitos fundamentais...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais...
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O dever de transparência da administração pública e a divulgação de informações pessoais dos agentes públicos: um conflito entre o interesse público e os direitos fundamentais à in...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos F...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A (in)transparência dos direitos fundamentais: das origens aos limites da teoria discursiva em Robert Alexy
Dissertação