1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Segurança alimentar e nutricional sustentável: a coordenação de políticas públicas locais na CRSANS Central – SP
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Trabalhadores Direitos fundamentais...”
A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidade
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ativismo judicial: parâmetros para análise da renda familiar no âmbito do benefício de prestação continuada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Menores - Educação - Direitos fundamentais...”
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação