1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Previdência e assistência social: legitimação e fundamentação constitucional brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Princípios norteadores da administração pública: uma visão moderna
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ativismo judicial: parâmetros para análise da renda familiar no âmbito do benefício de prestação continuada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Securitização no Brasil: um olhar sobre as milícias cariocas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Constitucionalização da investigação policial: a lei 12.830/13 à luz da Constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada como política pública no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Políticas de austeridade e as reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
O Superior Tribunal de Justiça e os pedidos de cobertura de tratamentos médicos no exterior
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Produção de um livro digital para orientação de profissionais de psicologia no campo da surdez
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os imperativos constitucionais e seus limites nas manifestações políticas de rua
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O programa Bolsa Família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à boa administração e o dever de boa conduta administrativa: reflexões sobre o papel da administração pública em face das garantias procedimentais fundamentai...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A (des)proteção constitucional: a construção do caráter fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos no Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva feminista do direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Dissertação