1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Parâmetros de aplicação da boa-fé objetiva no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul Ricoeur
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS...”
A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação