1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Mobilização social do direito e efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O impacto da reforma trabalhista no equilíbrio labor-ambiental dos trabalhadores terceirizados: perspectivas e projeções à luz da experiência portuguesa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Diálogos entre a teoria dos direitos fundamentais e a análise do comportamento na elaboração de políticas públicas
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais frente a mitigação do princípio da autonomia privada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A dimensão política dos dados pessoais: concentração de dados e processo democrático
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Segurança alimentar e nutricional sustentável: a coordenação de políticas públicas locais na CRSANS Central – SP
Tese