1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Estado, direitos fundamentais e república: uma análise da realidade latino-americana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Seletividade punitiva e direitos humanos: descompassos entre a programação constitucional e a atuação concreta do sistema punitivo brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação