1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil : interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A nova lei da biossegurança e a utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica em confronto
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais....”
Atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
O controle jurisdicional da administração pública como fator de efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Sociais...”
A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetivida...
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder familiar Direitos fundamentais Obrigações Convivência familiar Responsabilidade civil...”
Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações
Tese
10
Assuntos:
“...Colisão de direitos fundamentais...”
Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Saneamento básico: função e limites do controle judicial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais do Contribuinte...”
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos fundamentais do contribuinte...”
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Psicologia fora do armário: contribuições com as estratégias governamentais de promoção de direitos e enfrentamento à LGBTfobia em Pernambuco
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela
Dissertação