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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criança
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à profissionalização do jovem aprendiz à luz do garantismo jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Condicionantes democráticas da comunicação social : constitucionalidade das restrições judiciais prévias à liberdade de expressão
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da Informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Pessoas desaparecidas -- Direitos fundamentais...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Dissertação