Buscas alternativas:
"Effective judicial protection" » "Effective social protection" (Expandir a busca)
"Effective judicial protection" » "Effective social protection" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Effective judicial protection...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
2
Assuntos:
“...Effective judicial protection...”
Prova, processo e criminalidade econômico-financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Effective judicial protection...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação