1
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação...”
A importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dopagem nos esportes - Leis e legislação...”
O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação...”
O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma
Dissertação
4
Assuntos:
“...Esportes - Legislação...”
A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Esportes eletrônicos...”
A utilização do direito de arena nos esportes eletrônicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação...”
O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Esportes para crianças...”
Princípio constitucional da proteção integral no trabalho artístico e na prática esportiva infantil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
As decisões da Justiça desportiva e o seu cumprimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Esportes -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Esporte...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
Atleta profissional militar: análise em face da legislação brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Autonomia esportiva...”
Direitos humanos e esporte: como o “Caso George Floyd” ajudou a transformar regras do jogo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Esporte eletrônico...”
Esportes-propriedade e eSports: impactos da propriedade do jogo praticado como esporte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental ao esporte...”
Lei Geral de Proteção de Dados: a indispensabilidade de uma regulamentação específica para esporte
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Jurisdição esportiva...”
O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado
Tese