1
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princíp...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado...”
Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Estado socioambiental...”
Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
Tese
7
Assuntos:
“...Reconstrução de Estado...”
A administração internacional no Kosovo: uma análise após a declaração unilateral de independência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado regulador...”
O financiamento da parceria público privada no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desburocratização do Estado...”
A boa fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia
Tese
11
Assuntos:
“...Dever do Estado...”
Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
Tese
12
Assuntos:
“...Estado de Mato Grosso...”
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado do Acre...”
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Organização do Estado...”
A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado de Coisas Inconstitucional...”
O fundo penitenciário nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da polít...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estados em desenvolvimento...”
Medidas restritivas à inserção dos países em desenvolvimento no comércio internacional: uma análise do Acordo TBT
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundo de participação dos estados e do Distrito Federal...”
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875,...
Dissertação