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1
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto da Crianca e do Adolescente...”
Um Estatuto da Cidadania no Contexto da Crise Estrutural do Capital e a (De)Formacao dos Chamados In
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Sobre educação e política: Hannah Arendt, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o homem trágico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A incompletude institucional e a intersetorialidade na política de atenção à criança e ao adolescente no município de Recife
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da da implementação do acolhimento ins...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
A medida protetiva de afastamento do agressor do lar em casos de abuso sexual : Implicações psicossociais para o autor, família e vítima.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Vozes dos egressos da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : os processos comunicativos na perspectiva da Comunicação Pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O adolescente e o atendimento público de saúde: as mudanças com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
O estatuto da criança e do adolescente como um instrumento de superação da violência em meio escolar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Adolescente com deficiência intelectual acolhido em um abrigo institucional: dupla exclusão?
Tese
18
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A presença da sociedade civil nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba: dilemas da formação e da participação
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
Ideologias e práticas dos tribunais criminais no Distrito Federal no tratamento de "menores" (1890-1912)
Tese
20
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente
Tese