1
Assuntos:
“...Execu??o Provis?ria da Pena...”
A inconstitucionalidade da pris?o obrigat?ria perante decis?o do plen?rio do tribunal do j?ri
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execu????o fiscal...”
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execu??o Trabalhista...”
A utiliza??o da ferramenta eletr?nica BACEN CCS e a desconsidera??o da personalidade jur?dica na execu??o trabalhista : a efetividade da presta??o jurisdicional como um direito fun...
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Execu??o Penal...”
Coleta obrigat?ria de material gen?tico de condenados : aspectos jur?dico-penais, bio?ticos econstitucionais conforme a Lei n.? 12.654/2012
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execu??o Fiscal...”
O uso da intelig?ncia artificial como meio de conferir efici?ncia ?s execu??es fiscais na justi?a federal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Execu??o Provis?ria da Pena Privativa de Liberdade...”
Presun??o de inoc?ncia e execu??o provis?ria da pena no Brasil : an?lise cr?tica e impactos da oscila??o jurisprudencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Execu??o Coletiva...”
A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Execu??o Penal...”
Participa??o social na execu??o penal atrav?s dos conselhos da comunidade : um estudo a partir do Estado de Mato Grosso
Dissertação