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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
Execu??o trabalhista : a busca pela efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
A penhora on-line no direito processual brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execu??o penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as pr?ticas jur?dicas e a produ??o de sentidos em processos de execu??o criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Da adjudica??o no processo civil brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A localiza??o dos bens do executado e a efetividade do processo de execu??o trabalhista
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O FISCAL...”
A a??o declarat?ria e o mandado de seguran?a em mat?ria fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execu??o : t?cnicas para efetiva??o dos direitos transindividuais
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Manifesta??es de viol?ncia e sofrimento ps?quico na pris?o : fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
A execu??o por coer??o patrimonial como meio para presta??o de tutela jurisdicional efetiva
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
Compet?ncia da justi?a do trabalho para execu??o das contribui??es previdenci?rias decorrentes de suas decis?es
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
O desafio da efetividade no processo de execu??o trabalhista : an?lise dos mecanismos cal?ados nas novas tecnologias
Dissertação
17
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
A execu??o penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Do passado ao presente do PCPA : as viola??es de direitos humanos na execu??o penal e o papel da OEA
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Execu??o da senten?a coletiva relativa a direitos individuais homog?neos e a efetividade do processo
Dissertação