1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
4
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo tribunal Federal...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...”
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Dissertação