1
Assuntos:
“...Federalismo...”
O federalismo fiscal cooperativo numa visão multidisciplinar pós pandemia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
O dever-poder de recorribilidade do poder público diante de pronunciamentos fundados em precedentes
Tese
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federalismo...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
9
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federalismo -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
12
Assuntos:
“...Federalismo -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo...”
A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União Européia
Tese
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federalismo -- Brasil...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação