1
2
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Juizado especial federal...”
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
Tese
5
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A construção do projeto republicano brasileiro no marco do constitucionalismo de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Crise da legalidade estatal e política nacional de nanotecnologia: uma leitura sob a perspectiva da autêntica tradição constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório
Dissertação
10
Assuntos:
“...Padrões interpretativos do Supremo Tribunal Federal...”
Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
Tese
11
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Federal 13.303/2016...”
A governança corporativa na perspectiva da profissionalização da gestão das sociedades de economia mista : uma análise de compatibilidade e efetividade dos mecanismos estabelecidos...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Special Federal Courts...”
Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constituição Federal Brasileira de 1988...”
A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juizado especial federal criminal...”
Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região
Tese
17
Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Special Federal Courts...”
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação