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Assuntos:
“...Federalismo...”
O federalismo fiscal cooperativo numa visão multidisciplinar pós pandemia
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
O Supremo Tribunal Federal na federação brasileira: a Pandemia da Covid-19 como impacto transformador do centralismo nas relações federativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Fiscal federalismo...”
Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás
Dissertação
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Assuntos:
“...federalismo...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...federalismo...”
Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação
Dissertação
8
Assuntos:
“...federalismo...”
Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
11
Assuntos:
“...Federalismo...”
O dever-poder de recorribilidade do poder público diante de pronunciamentos fundados em precedentes
Tese
12
Assuntos:
“...Federalismo...”
A Revolução Federalista (1893-1895): o contexto platino, as redes, os discursos e os projetos políticos liberal-federalistas
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A Revolução Federalista (1893-1895): o contexto platino, as redes, os discursos e os projetos políticos liberal-federalistas
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
D?vida p?blica dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Dissertação
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Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal p?s-Constitui??o de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Uma hermen?utica constitucional das normas gerais de direito previdenci?rio
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Análise dos impactos do Simples nacional no ordenamento jurídico constitucional brasileiro: um balanço do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte após dezesseis anos...
Dissertação