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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na conc...
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Dissertação
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“...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Liquidez e resiliência no Direito Constitucional Brasileiro
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
A legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: desempenho democrático e efetividade jurisdicional
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Arena ou Jogador: Uma investigação sobre a judicialização de conflitos internos à Câmara dos Deputados por seis integrantes
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Um poder da moderação? política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Manifestação, honra e ódio na internet: a proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal...”
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova República
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal...”
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo
Tese