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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal Government...”
Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
As micro e pequenas empresas (MPE s) e a função social da licitação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese