1
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Modula??o de efeitos das decis?es de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em mat?ria tribut?ria
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Tese
6
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Direito do Trabalho e o Supremo TribunaI Federal: reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário de n. 895.759/ PE
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Tese
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira
Tese
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Tese
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
Dissertação