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Assuntos:
“...Federalismo...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Constitucional Federal da Alemanha...”
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel fundamental dos Tribunais locais na construção do Direito Tributário à luz das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos casos representativos de controvérsia...
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade a partir do estado de Goiás
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Supremo tribunal Federal...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade a partir do estado de Goiás
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Dissertação