1
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitution. Federal Senate...”
Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Violação constitucional em matéria de tributo e a admissibilidade do recurso extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Dissertação
10
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Tese
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas-corpus entre 1964-1969
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação politica
Tese
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação
17
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Tese
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação