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Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e autoritarismo na pratica constitucional da Primeira Republica
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Compromisso federativo, autonomia dos estados-membros e a moratória mineira
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira : repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do estado-membro e da eleição...
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Estatuto das pequenas empresas e autonomia tributária dos municípios
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
O atual confronto político-institucional da União Européia
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A (des)centralização político-institucional do estado federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A produ??o do espa?o a partir do ordenamento jur?dico: o caso dos munic?pios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Igua?u
Dissertação
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Assuntos:
“...federalismo brasileiro...”
O federalismo brasileiro em perspectiva dial?gica
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça federal...”
A consolidação do teletrabalho na Justiça Federal de Santa Catarina na pós-pandemia da Covid-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil
Dissertação