1
Assuntos:
“...Federalismo...”
O federalismo dinâmico regional : O processo federativo no constitucionalismo brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
Constituição e a questão regional: por uma política de enfrentamento e superação das desigualdades regionais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
As relações entre o federalismo brasileiro e a intervenção federal : o guardião da federação
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira : repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do estado-membro e da eleição...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
10
11
12
Assuntos:
“...Federalismo...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo...”
Um por todos, e todos por um: a Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891
Dissertação
14
Assuntos:
“...Intervenção federal...”
História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil - Sentenças...”
Supremo Tribunal Federal e a prisão em segunda instância: manipulação constitucional? Uma análise à luz da teoria de Sagüés
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O mito do contramajoritarismo em Brown V. Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADPFs 132 e 54
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
“O Brasil terá que partir para esta reforma”: o direito constitucional do trabalho e interações institucionais na atuação do STF (2018-2020)
Dissertação