1
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Uma análise fiscal dos novos muinicípios mineiros: dependência e distorções federativas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Public goods provision and competition among districts
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal pact...”
A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto federativo
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Municipalização e política tributária: centralização e descentralização fiscal no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Motivação política nas transferências voluntárias no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Finanças públicas e federalismo fiscal: uma análise da efetividade fiscal dos municípios brasileiros
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Análise dos impactos do Simples nacional no ordenamento jurídico constitucional brasileiro: um balanço do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte após dezesseis anos...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Efeitos da solvência orçamentária na eficiência técnica dos serviços de saúde e educação dos grandes municípios brasileiros
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Fadiga fiscal dos Estados brasileiros e a sustentabilidade das dívidas estaduais
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Transferências e dispersão das políticas de educação nos municípios brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
Dissertação