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Assuntos:
“...Federalismo...”
Controle de Constitucionalidade de Lei e ato normativo Municipal: uma análise sobre seu funcionamento na Federação Brasileira
Dissertação
2
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal Constitucional Federal da Alemanha...”
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Senado Federal...”
A necessidade de resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade incidental: a aderência do poder legislativo como condição de efetividade “erga omnes”.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O supremo cortesão no limiar do século XXI: composições institucionais e agentes políticos em disputa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Uma análise empírica sobre o viés político da corte.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
Dissertação