1
2
Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Magistratura federal...”
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Dissertação
5
Assuntos:
“...Intervenção Federal...”
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política
Tese
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Dissertação