1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Estabelecimento de isen????es de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
Desigualdades regionais na política educacional: o caso do salário-educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Dissertação
6
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
Desenvolvimento de tecnologias e parcerias internacionais no Governo do Distrito Federal: consolida????o do desenvolvimento econ??mico e social local
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Imunidade tribut??ria musical na Constitui????o Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a Rep??blica Federativa do Brasil ?? parte?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
Reflexão sobre a politica de transporte público do distrito federal: desafios atuais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administra????o P??blica Federal...”
Requisitos para contrata????o de servi??os em computa????o em nuvem pela Administra????o P??blica Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administra????o Direta Federal...”
Modelo de maturidade em gerenciamento de portf??lio de projetos para a Administra????o Direta Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administra????o P??blica Federal...”
Modelo referencial de diretrizes de plano estrat??gico de tecnologia da informa????o para ??rg??os da Administra????o P??blica Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Promessas constitucionais e pol??ticas p??blicas: o controle das decis??es pol??ticas no processo de formula????o das pol??ticas p??blicas e o papel do Minist??rio P??blico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - STF...”
A efic??cia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posi????o do STF em face da aplica????o do Pacto de S??o Jos?? da Costa Rica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
O impacto educacional do programa bolsa fam??lia na cidadania de jovens de ensino m??dio do Distrito Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
As decis??es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavor??veis ao Fisco e o acesso ao Judici??rio
Dissertação
17
Assuntos:
“...Caixa Econ??mica Federal...”
Imagem e discurso: dois lados de uma mesma moeda: uma abordagem semi??tica da comunica????o na Caixa Econ??mica Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Plano Territorial de Qualifica????o do Distrito Federal...”
Caracter??sticas socioecon??mico-demogr??ficas dos educandos do Plano Territorial de Qualifica????o do Distrito Federal no ano de 2007
Tese
19
Assuntos:
“...Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA...”
Resultados e perspectivas do Programa Professor Visitante Sênior (PVS), como política pública, no fortalecimento da Pós-Graduação Stricto Sensu: um estudo de caso na UNILA
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administra????o P??blica Federal...”
Modelo de governan??a de seguran??a da informa????o para a Administra????o P??blica Federal
Dissertação