1
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica
Tese
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo – Rio de Janeiro...”
A (Des)União dos Poderes e as Políticas de Gestão e Planejamento Metropolitano no Rio de Janeiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal pact...”
A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto federativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fiscal federalismo...”
Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e o SUS: um estudo sobre as mudanças dos padrões de governabilidade no Rio de Janeiro
Tese
7
Assuntos:
“...Federalismo...”
Executivo e legislativo em perspectiva local: os Municípios do Rio de Janeiro
Tese
8
Assuntos:
“...Federalismo...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo Financeiro...”
Federação e federalismo: origem e repactuação do poder político financeiro pós 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Federalismo...”
Dinâmicas federalistas em perspectiva comparada: um estudo das relações intergovernamentais no Brasil e na Argentina
Tese
12
Assuntos:
“...Federal State...”
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Tese
13
Assuntos:
“...Federalismo...”
Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: análise do processo de estruturação e implantação no Estado do Rio de Janeiro.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal government...”
Quintino Bocaiúva: da dramaturgia e jornalismo às práticas políticas (1870-1912)
Tese
15
16
17
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Propostas de alteração constitucional da tributação relativa ao consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo f...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Federalismo...”
A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população
Tese