1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo fiscal em vertigem: uma análise do federalismo fiscal brasileiro no período de 2019 a 2022
Tese
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
Entre o conflito federativo, uma opinião: os editoriais, a vacina e a pandemia do coronavírus
Tese
3
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo fiscal e a desconstrução dos estados: uma análise sob a perspectiva do endividamento público
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
"we the people of the United States": o debate constitucional de 1787-1789 e a influência antifederalista na constituição dos EUA
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo - Estados Unidos...”
A República Federativa ampliada versus democracia popular: o contributo de James Madison para a formação do sistema republicano norte-americano
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo Fiscal e Desigualdades Regionais: Uma análise dos impactos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre o desenvolvimento e a equalização fiscal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Governo Federal...”
Enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Governo Federal Brasileiro e as consequências para a classe trabalhadora
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Senado Federal...”
A necessidade de resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade incidental: a aderência do poder legislativo como condição de efetividade “erga omnes”.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável. Fontes de energia renováveis. Taxação federal...”
A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) em empreendimentos do setor energético e sua contribuição à economia verde e ao desenv...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Universidade federal...”
Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni): contextos, condicionantes e resultados de sua implementação
Tese
12
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
Tipos de tempo e incidência de doenças respiratórias: um estudo geográfico aplicado ao Distrito Federal
Tese
15
Assuntos:
“...Ensino superior público federal...”
O perfil dos cotistas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e a classe menos favorecida brasileira: uma análise comparativa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Instituto Federal...”
O processo educacional em Estado Mínimo: imersão no cotidiano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (2008-2020)
Tese
17
18
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Um Intelectual na Assembleia Nacional Constituinte: o papel de Fernando Henrique Cardoso na formulação da Constituição Federal de 1988.
Tese
19
Assuntos:
“...Orçamento Público Federal...”
Análise do orçamento da política pública de assistência social nos anos de 2010 a 2022: impactos para sua efetivação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo
Dissertação