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Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
O partido federalista na primeira rep?blica brasileira : imprensa e discursos parlamentares
Tese
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
Um federalismo n?o t?o cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito ? sa?de no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
"N?o s? do p?o do corpo precisa e vive o homem, mas tamb?m do p?o do esp?rito": a atua??o federalista na Assembl?ia dos Representantes (1913-1924)
Dissertação
4
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
D?vida p?blica dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal p?s-Constitui??o de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Uma hermen?utica constitucional das normas gerais de direito previdenci?rio
Tese
7
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Federalismo fiscal e coordena??o : an?lise da pol?tica tribut?ria no arranjo federativo brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federalismo...”
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Dissertação
9
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brio
Dissertação
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11
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Uma an?lise do impacto das emancipa??es sobre a distribui??o or?ament?ria entre os munic?pios ga?chos : 1989 - 2007
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional Federal da Alemanha...”
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Modula??o de efeitos das decis?es de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em mat?ria tribut?ria
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justi?a Federal...”
O uso da intelig?ncia artificial como meio de conferir efici?ncia ?s execu??es fiscais na justi?a federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitui??o Federal...”
A liberdade provis?ria no pacote anticrime : uma an?lise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, ?2? do c?digo de processo penal
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Pol?cia Federal...”
Entidades nomeadas e extra??o de informa??o no aux?lio ?s investiga??es de crimes de lavagem de dinheiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Institui??o Federal de Ensino Superior...”
Trabalho e adoecimento mental dos servidores p?blicos: facetas da precariza??o em uma Institui??o Federal de Ensino Superior
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Instituto Federal...”
Pedagogias com as juventudes : o instituto federal no andarilhar por uma educa??o libertadora
Tese