1
Assuntos:
“...Federalismo...”
O federalismo fiscal cooperativo numa visão multidisciplinar pós pandemia
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
Igualdade política no sistema de eleição presidencial dos Estados Unidos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo...”
O dever-poder de recorribilidade do poder público diante de pronunciamentos fundados em precedentes
Tese
8
Assuntos:
“...Federalismo...”
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Federalismo...”
Receita municipal: como a estrutura federativa brasileira afeta a capacidade de arrecadação e determina o grau de dependência dos municípios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
14
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
17
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e autogestão: anarquismo - Proudhon, guerra civil espanhola
Tese
18
Assuntos:
“...Federalismo -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Federalismo canadense...”
O Canadá na rota das migrações internacionais: brasileiros em Quebec
Dissertação