1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Dinâmica das relações horizontais: uma análise a partir dos conselhos nacionais de secretários estaduais
Tese
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
O Supremo Tribunal Federal na federação brasileira: a Pandemia da Covid-19 como impacto transformador do centralismo nas relações federativas
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte
Tese
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
O par do município de natal: o regime de colaboração e a gestão educacional
Tese
7
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Finanças públicas e federalismo fiscal: uma análise da efetividade fiscal dos municípios brasileiros
Tese
8
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Análise dos impactos do Simples nacional no ordenamento jurídico constitucional brasileiro: um balanço do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte após dezesseis anos...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crise do federalismo sanitário...”
A crise do federalismo sanitário: uma análise a partir da aplicação das políticas públicas municipais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O plano de ações articuladas e as regras do jogo federativo: análise sobre a interdependência entre os entes federados
Tese
11
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Efeitos da solvência orçamentária na eficiência técnica dos serviços de saúde e educação dos grandes municípios brasileiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado fiscal - federalismo fiscal...”
Estado fiscal e legalidade: uma análise da coerência decisória na aplicação de matéria tributária pelo STF e STJ
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo...”
Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo. Conflito de competências. Direito ambiental. Licença ambiental...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conselho Federal de Serviço Social...”
A concepção de pluralismo no Serviço Social brasileiro: um estudo a partir do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constituição federal...”
Revisão da política de conteúdo local no setor do petróleo na perspectiva do desenvolvimento nacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)...”
Gestão da Ti Bimodal na administração pública federal brasileira - proposta de framework de melhores práticas para a transformação digital
Tese