181
Assuntos:
“...Federalismo – Rio de Janeiro...”
A (Des)União dos Poderes e as Políticas de Gestão e Planejamento Metropolitano no Rio de Janeiro
Dissertação
182
Assuntos:
“...Federal pact...”
A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto federativo
Dissertação
183
Assuntos:
“...Fiscal federalismo...”
Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás
Dissertação
184
Assuntos:
“...Federalismo...”
O governismo na política brasileira: um estudo sobre as relações entre o estado e os municípios no estado do Rio de Janeiro (2005-2006)
Dissertação
185
Assuntos:
“...Federalismo...”
Pacto federativo e a política sanitária municipal brasileira: os casos do Rio de Janeiro e de Niterói pós 90
Dissertação
186
Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
O papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na formulação das políticas públicas de educação
Tese
187
Assuntos:
“...Federalismo Brasil...”
Federalismo fiscal, endividamento público e descentralização: a experiência comparada de Brasil e Colômbia
Dissertação
188
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
A política pública de saneamento no Brasil: da Lei 11.445/2007 aos movimentos político-institucionais para sua revisão
Dissertação
189
Assuntos:
“...Federalismo...”
Análise da política para o HIV/AIDS no Estado do Amazonas e as relações federativas no âmbito do SUS
Dissertação
190
Assuntos:
“...Federalismo...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
191
Assuntos:
“...Federalismo...”
Desigualdades regionais na política educacional: o caso do salário-educação
Dissertação
192
Assuntos:
“...Federalismo...”
Tiebout quarenta anos depois: eficiência na produção de bens públicos locais e organização federativa
Dissertação
193
194
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado
Dissertação
195
Assuntos:
“...Federalismo...”
Município, Estado e União: três esferas de governo para o mesmo local
Dissertação
196
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos
Dissertação
197
Assuntos:
“...federalismo fiscal...”
O aperfeiçoamento das normas de finanças públicas para o equilíbrio fiscal dos entes da federação no desenvolvimento de um novo pacto federativo
Dissertação
198
Assuntos:
“...federalismo fiscal...”
Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais
Dissertação
199
Assuntos:
“...federalismo...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação