41
Assuntos:
“...Federalismo...”
Formação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira
Tese
42
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e instituições participativas: os conselhos de assistência social (2003-2010)
Tese
43
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Uma análise fiscal dos novos muinicípios mineiros: dependência e distorções federativas
Dissertação
44
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo e financiamento da educação pública: uma análise da equidade fiscal na educação infantil e ensino fundamental nos municípios brasileiros
Dissertação
45
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e política educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no estado do Pará
Tese
46
Assuntos:
“...Federalismo...”
Formação e implantação dos consórcios intermunicipais em saneamento: um estudo de três experiências no Brasil
Tese
47
Assuntos:
“...Federalismo...”
Financiamento da educação infantil no Brasil : descrição e análise da participação do governo federal no período de 2000 a 2016
Dissertação
48
Assuntos:
“...Federalismo...”
Equilíbrio federativo e sistema único de saúde: as transferências financeiras e o SUS no jogo das relações federativas no Brasil
Dissertação
49
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo fiscal em vertigem: uma análise do federalismo fiscal brasileiro no período de 2019 a 2022
Tese
50
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Relações intergovernamentais na implementação de ações sociais e de apoio a produção nos nucleos urbanos de apoio rural. NUAR's: o caso do Estado de Rondonia
Dissertação
51
52
Assuntos:
“...Federalismo...”
Processo emancipatório e implicações na estrutura financeira dos municípios brasileiros, Minas Gerais
Dissertação
53
Assuntos:
“...Federalismo...”
A questão da constitutio libertatis em Hannah Arendt : caminhos para um republicanismo federalista
Tese
54
Assuntos:
“...Federalismo...”
Pampeiro rebelde: a independência no Rio da Prata e o Brasil joanino (1808-1820)
Tese
55
Assuntos:
“...federalismo...”
A Bahia dos Calmon : um ás no jogo político da I República (1920 - 1926)
Dissertação
56
Assuntos:
“...federalismo...”
Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016
Tese
57
58
Assuntos:
“...Federalismo...”
Competência legislativa municipal: a expressão “interesse local” e a complexidade da repartição de competências
Dissertação
59
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
60
Assuntos:
“...Federalismo...”
De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro
Dissertação