1
Assuntos:
“...Foreign Intervention...”
Soberania e intervenção estrangeira: análise jurídica da crise na República Bolivaria Venezuela
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Foreign sentence...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
4
Assuntos:
“...International Law, Foreign investment...”
Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Foreign Account Tax Compliance Act...”
O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Foreign investment...”
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Homologation of foreign sentence...”
A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010
Tese
8
Assuntos:
“...Foreign direct investment...”
Análise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República,...
Tese
9
Assuntos:
“...Foreign direct investment – FDI...”
Competição tributária internacional por investimentos estrangeiros diretos – IED: o posicionamento do brasil frente às recomendações da ocde para evitar práticas abusivas
Tese
10
Assuntos:
“...Recognition of foreign judgments...”
Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Enforcement of foreign arbitral awards (New York Convention of 1958)...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação
12
Assuntos:
“...Foreign system...”
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Foreign entity governed by public law...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Foreign and Brazilian experiences...”
Propriedade industrial e defesa da concorrência: experiências estrangeira e brasileira e análise principiológica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Foreign capital...”
Análise do capital estrangeiro na perspectiva da ordem econômica constitucional brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Income tax - Brazil - Foreign income...”
A tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Foreign income...”
Imposto sobre a renda e resultados positivos de controladas e coligadas no exterior
Dissertação
18
Assuntos:
“...Foreign experience...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Foreign Corrupt Practices Act...”
A nova geração de leis anticorrupção: os possíveis impactos da Lei da Empresa Limpa para o comércio internacional brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Challenge of recognition of a foreign arbitral award...”
Ação anulatória de sentença arbitral doméstica e impugnação à homologação de sentença arbitral estrangeira: preclusão, comportamento contraditório e renúncia
Dissertação