1
Assuntos:
“...Output. Compulsory foreigner. Humans rights...”
Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controlled foreign corporation...”
Tributação em bases universais: da tributação de sociedades controladoras brasileiras em razão dos resultados de suas controladas no exterior
Dissertação
3
Assuntos:
“...Foreign Corrupt Practices Act...”
Incidência da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) sobre as empresas brasileiras: análise dos acordos celebrados pelo Departamento de Justiça Norte-Americano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Foreign judgment...”
Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Foreign investment...”
Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Foreign investment...”
Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Foreign Investment...”
A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatória e poder de regular dos Estados
Tese
8
Assuntos:
“...New York Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards...”
As anti-suit injunctions e a Convenção de Nova York: estudo de compatibilidade
Tese
9
Assuntos:
“...Right of visit to a foreign Territory...”
Direito cosmopolita: regime jurídico ou apenas filosofia? Pressupostos, sistematização e o caso do direito de visita internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Foreign Trade...”
A Questão Federativa na Tributação sobreo Comércio Exterior
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign arbitral awards...”
A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Dissertação
12
Assuntos:
“...Recognition and Enforcement of Foreign Judgment...”
O desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar: ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign judicial and arbitral decisions...”
A prescrição no direito internacional privado brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Foreign Investment...”
O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Foreign States...”
A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fraudulent interposition in foreign trade...”
Direito aduaneiro sancionatório: limites para a aplicação das sanções aduaneiras
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recognition and enforcement of foreign judgment...”
Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no Projeto de Sentenças da Conferência da Haia
Tese
18
Assuntos:
“...Foreign Subsidiary and affiliate Companies Taxation...”
As alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior: (Transparência Fiscal Internacional versus...
Dissertação