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Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
Exploração de energia eólica em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Moradia social : ocupação de espaços desconstruídos livres
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Regularização fundiária na cidade de Piracicaba-SP: ações e conflitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O poder judiciário do Rio Grande do Sul e as invasões dos sem-terra: a admissibilidade da imposição de sanções por descumprimento do princípio da função social da propriedade a par...
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O direito real de laje na administração pública: ocupação sustentável e eficiente do espaço urbano e prestígio da função social e econômica dos bens públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Função social da propriedade e os vazios urbanos: instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da proprie...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Função social da propriedade rural...”
Função Ambiental das Propriedades Rurais das Usinas Sucroalcooleiras do Estado de Pernambuco: Desdobramentos da Operação Engenho Verde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Terras públicas do Distrito Federal : uso de bens imóveis públicos por particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Injustiça fiscal no campo : o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Usucapião judicial e a função social da propriedade territorial urbana: análise de processos de usucapião na comarca de Foz do Iguaçu - PR, entre os anos de 2015 a 2019
Dissertação
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Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“... social da propriedade...”
Projeto de revitalização de prédios para uso misto em Foz do Iguaçu: integrando a av. Juscelino Kubitscheck ao Parque Monjolo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Direitos do Homem. Propriedade. Bens Públicos. Função social da propriedade...”
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Dissertação
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Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O deferimento de medida liminar em ações possessórias que envolvam a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradia, no cenário do proprietário do imóvel não estar cumprido c...
Dissertação
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Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
Política urbana, ação governamental e a utopia da reforma urbana no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Direito à moradia: direito especial de personalidade?
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade rural...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação