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1
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...”
A circulação econômica como causa necessária e suficiente para a incidência do ICMS
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...”
A circulação econômica como causa necessária e suficiente para a incidência do ICMS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS...”
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - Distrito Federal...”
Impacto econômico da renúncia fiscal : eficiência alocativa dos incentivos fiscais do “Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços” no Distrito Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
ICMS ecológico em Sergipe: uma proposta de incentivo à implementação de políticas públicas ambientais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
ICMS ecológico no estado do Pará: possibilidades e limites
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...State value added tax (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS)...”
A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma b...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Participação do ICMS ecológico na receita do município de Toledo Paraná
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)...”
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
Dissertação