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81
Assuntos:
“...ICMS : Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...”
Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS
Dissertação
82
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
Tese
83
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa
Dissertação
84
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS
Dissertação
85
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – Ecológico...”
Políticas públicas ambientais e o ecodesenvolvimento: análise dos processos e das perspectivas de implementação do ICMS ecológico em Santa Catarina
Dissertação
86
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços...”
Benefícios e competição fiscal entre Estados brasileiros: judicialização da “guerra fiscal” do ICMS no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
87
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias
Dissertação
88
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Financiamento do Distrito Federal evolução e perspectivas
Dissertação
89
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
O rateio de ICMS por desempenho de municípios no Ceará e seu impacto em indicadores do sistema de avaliação da educação
Dissertação
90
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017 como solução da guerra fiscal entre os estados no âmbito do ICMS
Dissertação
91
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Legislação...”
A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
Dissertação
92
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento prestador de serviço
Dissertação
93
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital
Dissertação
94
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
Dissertação
95
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Substituição tributária do ICMS: impacto sobre empresas, mercado de trabalho e arrecadação
Dissertação
96
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
Contabilidade tributária e planejamento fiscal aplicado à logística - o ICMS no transporte rodoviário de cargas: estudo das alternativas fiscais e contabilização - crédito outorgad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Dissertação
98
Assuntos:
“...Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
99
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Dissertação
100
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
O ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do Estado de Sergipe
Dissertação