1
Assuntos:
“...Inter-american system...”
Proteção judicial dos direitos humanos : o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-American Commission Human Rights...”
Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inter-american system of human rights...”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Interesse público...”
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
O sistema interamericano de direitos humanos e a migração forçada : perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-American Commission on Human Rights (IACHR)...”
Um diálogo com os litigantes da violência policial na CIDH
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
10
Assuntos:
“...Inter-american system...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Interesse...”
Controles na liberdade de expressao: a 1ª Conferência Nacional de Comunicação na imprensa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inter-American agendas...”
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Inter-American agendas...”
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inter-american system...”
Direitos humanos e a política externa brasileira : um diálogo com o sistema interamericano
Dissertação
17
Assuntos:
“...Inter-American Court on Human Rights...”
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights Protection...”
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação