1
Assuntos:
“...interesses coletivos...”
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito de interesse público...”
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interesse público...”
O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Multimídia interativa...”
Roteiro interativo: processo de construção de um documentário sobre o maestro Forró.
Dissertação
6
Assuntos:
“...interesse público...”
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Dissertação
7
Assuntos:
“...interesses difusos...”
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights - Brazil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
9
Assuntos:
“...interesses difusos...”
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação