Mostrando 1 - 20 resultados de 50 para a busca '"José Maria Arruda de Andrade"', tempo de busca: 0,13s
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1

Constituição econômica e produtividade

Publicado em 2019
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Tese

2

Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil

Publicado em 2015
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Dissertação

3

A proteção do clima mediante o tratamento diferenciado das atividades econômicas conforme suas emissões

Publicado em 2013
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Dissertação

4

Teoria furtadiana de desenvolvimento econômico e a ordem econômica constitucional brasileira

Publicado em 2013
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Dissertação

5

Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na constituição de 1988

Publicado em 2013
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Dissertação

6

Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial

Publicado em 2018
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Tese

7

Receitas não-tributárias de petróleo e democracia

Publicado em 2013
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Tese

8

Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional

Publicado em 2017
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Tese

9

Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado

Publicado em 2020
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Dissertação

10

Incentivos tributários e o seu controle: estudo de caso do PROUNI

Publicado em 2020
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Dissertação

11

ICMS: distorções e medidas de reforma

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Dissertação

12

Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil

Publicado em 2012
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Tese

13

Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil

Publicado em 2020
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Dissertação

14

Execução fiscal administrativa: uma possibilidade

Publicado em 2020
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Dissertação

15

Estado, democracia e direitos na crise do constitucionalismo liberal: uma comparação entre o pensamento jurídico francês e o brasileiro

Publicado em 2012
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Tese

16

Intervenção estatal e petróleo

Publicado em 2013
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Dissertação

17

Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisdiprudência do STF

Publicado em 2013
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Dissertação

18

Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro

Publicado em 2013
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Dissertação

19

Comparação entre os conceitos da tríade \"princípios\", \"postulados\" e \"convenções/regras\" na teoria da contabilidade e na teoria dos princípios

Publicado em 2022
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Dissertação

20

Planejamento normativo do transporte coletivo por ônibus na região metropolitana de São Paulo

Publicado em 2014
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Dissertação