1
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
Dissertação
2
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
O acesso à justiça na reforma trabalhista de 2017: a nova estrutura legal de (des) incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito.
Dissertação
5
Assuntos:
“...corte internacional de justiça; solução pacífica de controvérsias; métodos jurisdicionais...”
Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...justiça ambiental...”
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justica criminal...”
De vítimas a Rés: uma análise do controle punitivo sobre os corpos femininos.
Dissertação
8
Assuntos:
“...justiça de transição - Uganda...”
Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala
Dissertação
9
Assuntos:
“...justiça...”
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
Dissertação
10
Assuntos:
“...justiça do trabalho...”
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Dissertação
11
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Dissertação
12
Assuntos:
“...justiça do trabalho...”
(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça restaurativa - Brasil...”
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...justiça eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
20
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação